Servidores do SRJ participam de curso por transmissão online
Aconteceu nos últimos dias 10 e 11 de maio o curso ‘Regulação para Prestadores de Serviços: Uma abordagem prática’ na sede da ABAR, em Brasília, ministrado pelos instrutores Alceu Galvão…
Diretor Administrativo-Financeiro do SRJ publica artigo no jornal “Pravda” da Rússia
Nova pensata de o Diretor Administrativo-Financeiro do SRJ, economista Welinton dos Santos publicado no jornal “Pravda” da Rússia e reproduzido no “Diário da Manhã” de Goiânia-GO. Eis o teor do…
Diretor Técnico-Operacional do SRJ participa de Seminário em Belo Horizonte
No último dia 8 de maio, o Diretor Técnico-Operacional, engenheiro Eduardo Soares Garcia, esteve presente no “Seminário de Regulação e Gestão de Perdas de Água” na qual, além dos debates…
Diretor Administrativo-Financeiro do SRJ publica artigo no site da ABAR
Após ver seu artigo publicado no jornal “Pravda” da Rússia e diversos outros periódicos brasileiros, o Diretor Administrativo-Financeiro do SRJ, economista Welinton dos Santos, viu sua pensata reproduzida no site…
Presidente do SRJ em reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da ABAR
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR se reuniu na última terça-feira (24) em Brasília.Coordenada por Gustavo Gastão,…
Quais são nossos objetivos?
Assegurar a prestação de serviços adequados, ou seja, que satisfaçam as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas suas tarifas e taxas…
Lei nº 5.806/2013 que instituiu o Serviço de Regulação de Jacareí
Fiscalizar os serviços regulados; Promover a qualidade e a eficiência dos serviços; Estabelecer os padrões de qualidade para a prestação dos serviços regulados; Emitir normas objetivando a melhoria da prestação…
Lei n° 12.305/10 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A revisão e adequação do plano diretor de limpeza urbana e de drenagem estão sendo elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infra-estrutura através de uma empresa contratada e estará…
Presidente do SRJ em reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da ABAR
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR se reuniu na útilma terça-feira (24) em Brasília.Coordenada por Gustavo Gastão,…
Conheça a origem e as características do SRJ
QUAL A A Lei Nacional do Saneamento Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, regulada pelo Decreto nº 7.217/2010, estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a sua política…